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EDUCAÇÃO NO BRASIL

Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Exame Nacional de Cursos – em universidades públicas e privadas do país, mostra o atraso e a insuficiência do ensino superior no Nordeste do Brasil, comparativamente ao Sudeste e, revela uma das faces odiosas do nosso estágio de desenvolvimento: o atraso intelectual.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: A reportagem que a revista VEJA publica em seu número mais recente (nº 18471, de 31.03.04), com os resultados do “Provão” – Exame Nacional de Cursos – em universidades públicas e privadas do país, mostra o atraso e a insuficiência do ensino superior no Nordeste do Brasil, comparativamente ao Sudeste e, revela uma das faces odiosas do nosso estágio de desenvolvimento: o atraso intelectual. No material a que a revista teve acesso estão listadas as 10 melhores faculdades e 26 carreiras em todo o país. O resultado é alarmante: nenhum dos 5.900 cursos testados pelo Ministério da Educação (MEC), em 2003, chegou a nota 80. A maior média – 79,6 – foi obtida pelo curso de engenharia elétrica do Instituto Tecnológico da Aeronáutica, em São José dos Campos, São Paulo, já conhecido internacionalmente pelo seu nível de excelência.
O fato é que o “Provão” está rendendo benefícios para o ensino superior do país, pois permite avaliar a qualidade acadêmica dos cursos e projeta uma imagem do ensino que pode orientar o Governo na hora de examinar pedidos de abertura e funcionamento de novas escolas superiores.
O importante é que haja um compromisso sério com a qualidade do ensino no país, pois – recordemos, mais uma vez, o filósofo italiano pós-Marxista recentemente falecido, Norberto Bobbio, o século XXI vai caracterizar-se pelo enfrentamento dos países que detêm o conhecimento em seus mais diversos campos: aqueles “que sabem e os que não sabem”.
Cerca de meio milhão de universitários fizeram o “Provão” no ano passado; e a revista revela que a taxa de boicote não passou de 2%.
A idéia de reavaliar os cursos a cada 3 anos, dentro do novo projeto do atual Ministro da Educação, não me parece acertada. Acho que deve ser mantida a revisão anual ou, pelo menos, a cada dois anos, pois a tentação de “comercializar canudos” (os diplomas de cursos superiores) vem sendo muito grande neste país e há ociosidade nas universidades particulares como o próprio Governo constatou.
Mas, voltando à avaliação dos cursos, sob critério regional: em “Administração de Empresas”, não figura qualquer universidade ou escola superior do Nordeste; em “Agronomia”, nenhuma; em “Arquitetura e Urbanismo”, só a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal de Pernambuco; em “Biologia”, tampouco aparece escola ou universidade do Nordeste do Brasil; em “Direito”, surge a Universidade Federal da Bahia.
Mais ainda; em “Economia”, nenhuma regional nordestina; em “Enfermagem”, a Universidade do Estado da Bahia; em “Engenharia Civil”, nenhuma; em “Engenharia Elétrica”, nenhuma; em “Engenharia Mecânica”, nenhuma nordestina; em “Engenharia Química”, nenhuma; em “Farmácia”, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte; em “Física”, a Universidade Federal de Pernambuco e a Universidade Federal do Ceará; em “Fonoaudiologia”, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal de Pernambuco; em “Geografia”, a Universidade Federal da Bahia; em “História”, a Universidade Federal do Maranhão, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte e a Universidade Federal da Paraíba; em “Jornalismo”, a Universidade Federal do Maranhão; em “Letras”, nenhuma no Nordeste; em “Matemática”, a Universidade Federal de Pernambuco; em “Medicina”, nem a tradicional Faculdade de Medicina da Bahia entrou para representar o Nordeste; em “Odontologia”, nenhuma; em “Pedagogia”, a Escola Superior de Ciências Humanas do Sertão, de Alagoas, a Universidade Federal da Bahia e a Universidade Federal do Maranhão; em “Psicologia”, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte, a Faculdade Ruy Barbosa de Psicologia, da Bahia e a Universidade Estadual do Piauí; em “Química”, a Universidade do Estado da Bahia; e, em “Veterinária”, também não figura o Nordeste do Brasil.
Sr. Presidente: é muito preocupante o panorama do ensino superior no Nordeste do Brasil, que emerge dessa análise da revista VEJA, com base nos resultados do “Provão 2003”. O que será necessário fazer para melhorar a qualidade desses cursos? Certamente, uma fiscalização mais direta e rigorosa do Ministério da Educação e o redirecionamento desses cursos para a busca da qualidade e da eficiência.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 31 de março de 2004.

Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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