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CBHSF EMPOSSA OS NOVOS MEMBROS E ELEGE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco 2005 / 2007

Por: ROMULO LEÃO
A chapa foi eleita por 53 votos dos 60 membros titulares do Comitê presentes a VII Reunião

CBHSF EMPOSSA OS NOVOS MEMBROS E ELEGE NOVA DIRETORIA EXECUTIVA
Jorge Khoury, José Carlos Carvalho e Anivaldo Miranda formam a nova diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do São Francisco

A nova diretoria executiva do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é composta pelo secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia, Jorge Khoury - eleito como o novo presidente do CBHSF -, o secretário de Meio Ambiente de Minas Gerais, José Carlos Carvalho e o representante da Organização não-governamental alagoana Fórum de Defesa Ambiental (FDA), Anivaldo Miranda, vice-presidente e secretário executivo, respectivamente.

A chapa foi eleita por 53 votos dos 60 membros titulares do Comitê presentes a VII Reunião Plenária do CBHSF realizada na última sexta-feira (17.06), em Pirapora (MG). Também foram escolhidos os coordenadores de câmaras consultivas regionais: Tomás Machado do Instituto Guaicuí - Alto São Francisco, Edson Ribeiro da Fundifran (Fundação do Desenvolvimento do São Francisco) - Médio SF, Rômulo Leão da ARFAB (Associação Rural da Fazenda Barra - Serra Talhada -PE) - Submédio e Luiz Carlos Fontes da Universidade Federal de Sergipe, no Baixo SF.

A primeira sessão plenária da administração 2005-2007 levantou na pauta a discussão da gestão participativa e descentralizada, os problemas e as soluções enfrentados pelo Comitê desde sua formação, implantação aos dias atuais, os desafios para a nova gestão, a implantação do Plano de Bacia e os instrumentos de gestão.

Aprovação das atas, o encaminhamento das deliberações a respeito do descumprimento do Plano de Bacia no que se refere ao uso externo das águas do rio SF e a concessão de outorga foram os principais temas discutidos durante a última plenária da gestão anterior do CBHSF, na noite de quinta-feira (16.06).

Na ocasião, ocorreu a posse dos cento e vinte membros do Comitê: sessenta titulares e sessenta suplentes representantes dos segmentos: poder público (municipal, estadual e federal - 34%), usuários de água (abastecimento urbano, indústria, irrigação, uso agropecuário, hidroviário; pesca, turismo e lazer, concessionárias e autorizadas de geração hidrelétrica - 40%) e organizações civis de recursos hídricos (consórcios e associações intermunicipais, organizações técnicas de ensino e pesquisa, ONGs e comunidades indígenas - 26%).

O número de representantes, titulares e suplentes, de cada setor são estabelecidos pelo Regimento Interno do Comitê, bem como os critérios de escolha, indicação e funcionamento do CBHSF, segundo os preceitos da Lei 9.433/97, e da Resolução nº5/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH).

Os membros do CBHSF deliberaram a redefinição do processo de cadastramento de usuários de competência do governo federal, com efetivo envolvimento da secretaria executiva e das câmaras técnicas e consultivas para acompanhar esse trabalho e a revisão das outorgas, a constituição da Agência de Bacia do Comitê, cuja finalidade será de regulamentar a cobrança do uso das águas do rio São Francisco, a estratégia de ação para os próximos dois anos, o fortalecimento das unidades regionais do Comitê (Alto, Médio, Submédio e Baixo), além do cronograma de reuniões.

As plenárias aconteceram entre os dias 15 e 18 de junho em Pirapora, Minas Gerais, e além da eleição, teve como objetivo a avaliação dos dois anos de atuação do Comitê em torno da discussão sobre o projeto federal que prevê a transposição das águas do "velho Chico" para estados do Nordeste Setentrional.

Os novos membros reforçaram a posição do Comitê em relação ao Projeto de Transposição, aprovando unanimemente o encaminhamento do documento que pede a revisão pela ANA (Agência Nacional de Águas) da outorga preventiva.



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