Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
10 de junho, comemora-se o “Dia de Camões, da Língua Portuguesa, de Portugal e das Comunidades Portuguesas.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: No próximo dia 10 de junho, comemora-se o “Dia de Camões, da Língua Portuguesa, de Portugal e das Comunidades Portuguesas”. E por isso quero, desta tribuna, saudar os milhares de cidadãos portugueses que vivem e trabalham no Brasil, compartilhando da vida nacional, na qualidade de residentes fixos, temporários ou com dupla cidadania, com os direitos que a nossa Constituição lhes assegura, e que lhes foram atribuídos desde a primeira Constituição de 1824. Mas é à comunidade portuguesa e de luso-descendentes de Pernambuco que desejo saudar, especialmente, nesse 10 de junho, pois estamos todos a comemorar, portugueses e brasileiros, neste ano, o 350º aniversário da Restauração Pernambucana, movimento que expulsou das terras do Nordeste do Brasil o invasor flamengo e impediu que o nosso território fosse fracionado.
Reunificado o Brasil e restaurados os nossos valores de cultura e civilização – a luso-brasileira – à base da língua comum, o português, prosseguimos na construção da nacionalidade até a independência política em 1822, feita por um príncipe português, D. Pedro I que, ao renunciar ao trono brasileiro, voltou a Portugal e lá se fez rei outra vez, como D. Pedro IV, deixando, ao morrer em Queluz, como sucessora, a brasileira Dona Maria da Glória, que assumiu o trono como D. Maria II.
A utopia de D. Pedro I que, no íntimo, seria a do próprio pai, D. João VI, segundo mostra Oliveira Lima no seu estudo clássico “D. João VI no Brasil”, seria de unir os dois reinos, as duas pátrias, Brasil e Portugal, numa federação política, cumprindo aquela idéia do diplomata Dom Luís da Cunha, transmitida no século XVIII ao Rei Dom João V: “Convido Vossa Majestade a governar de costas para a Europa e de frente para a América, com os olhos postos no Brasil.”
Relembro esses fatos, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, para mostrar como foram inter-relacionados os dois países, no plano político institucional, até a segunda década do século XIX. E, hoje, contamos entre nós com cerca de 1,5 milhão de portugueses e luso-descendentes. E, em Portugal, na atualidade, estão vivendo e trabalhando, aproximadamente, 125 mil brasileiros nos mais diversos setores da atividade econômica – da construção civil ao exercício da medicina e da publicidade – constituindo naquele país a segunda comunidade estrangeira, depois dos ucranianos, sendo que muitos desses brasileiros usufruem os direitos de dupla cidadania e até de dupla nacionalidade assegurados pela Constituição portuguesa e ratificados pelos dois países em 1972. São todos participantes da vida e também da história das duas pátrias.
Ora, quem diz língua portuguesa, diz Camões, expressão matriz da cultura que nos veio da Península Ibérica, com a identidade latina, pois foram os romanos que nos deram o idioma, a língua, “última flor do Lácio, inculta e bela”. De Latium, latino, Lácio, região da Itália onde se forjou a língua original.
No Novo Mundo, processou-se um caldeamento cultural no qual as contribuições do índio e do africano foram fundamentais para a formação da família e da pátria brasileiras, como bem analisaram Gilberto Freyre em Casa Grande & Senzala e Sérgio Buarque de Holanda, em Raízes do Brasil, sem esquecer Manoel Bonfim no seu notável ensaio O Brasil Nação – Realidade da Soberania Brasileira, publicado nos idos de 1930, também Viana Moog, em Bandeirantes e Pioneiros, Raymundo Faoro, em Os Donos do Poder, Celso Furtado em Formação Econômica do Brasil e Caio Prado Júnior, com Formação do Brasil Contemporâneo.
O escritor Álvaro Lins, pernambucano de Caruaru e que foi nosso Embaixador em Lisboa, nomeado pelo Presidente Kubitschek, disse, certa vez, que Os Lusíadas não foram apenas, como poema épico, a realização pessoal de um artista. “Representou (o poema)” – afirmou Álvaro Lins – “a coroação individual de uma “obra coletiva” pelo poder de expressão de um poeta. Miguel Torga, médico e poeta, definiu o soldado – poeta que foi Camões nestes versos imorredouros: “Charmar-te gênio é justo, mas é pouco/Chamar-te herói é dar-te um só poder/ Poeta dum império que era louco/Foste louco a cantar e louco a combater.”
Camões foi a representação de um povo, sua síntese, no século XVI, galvanizando a alma nacional portuguesa que vinha de Al Jubarrota, da sua afirmação frente a Castela, diferenciando-se na Península Ibérica dos castelhanos, asturianos, galegos e vascos, como povo. O que é admirável é que essa língua que falamos, consolidada em Os Lusíadas e já livre de castelhanismos, foi transplantada aos “Novos Mundos no Mundo”, numa das maiores epopéias de todos os tempos, os descobrimentos marítimos.
No Brasil, assistiu-se ao milagre da unificação territorial, o que não ocorreu na América espanhola, com um legado que nos deixaram de um imenso território: 8 milhões e 500 mil quilômetros quadrados, cujas fronteiras consolidadas foram obra de militares portugueses, dos nossos bandeirantes e, no plano político, dos nossos diplomatas no século XIX e nos princípios do século XX, de um Rio Branco, de um Joaquim Nabuco, mas tendo em conta o legado da base física, e militar, que o português deixou, inclusive na Amazônia, nas embocaduras dos nossos rios onde construiu fortes e fortalezas, e nos sertões do oeste brasileiro.
Já se disse que a história chega tarde para dar sentido à vida de um povo. No caso português, chegou cedo com a expansão marítima à América e às Índias. Hoje, integrado à Europa, Portugal não esquece, todavia, as suas projeções atlânticas: e, no Brasil, o temos como um dos maiores investidores, quer na área bancária, quer nos setores elétrico, hoteleiro, na construção civil, no comércio atacadista e varejista.
No plano econômico, parece confirmar-se aquele vaticínio de Joaquim Nabuco, quando escreveu sobre Os Lusíadas e as praias onde Camões naufragou: “As duas praias (em Os Lusíadas) que parecem destinadas a unir são as da Europa e Ásia, senão as da Europa e América, porque essa é a epopéia do comércio e da indústria, o poema da idade moderna, coisas em que o papel da América é e haverá de ser muito mais importante do que o da Ásia.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 08 de junho de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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