Por: Fonte: Agência PFL
O primeiro ano de governo do PT foi perdido. Pior, o Brasil andou para trás
Fonte: Agência PFL -
Data da publicação: 18/12/2003
O primeiro ano de governo do PT foi perdido. Pior, o Brasil andou para trás
Em breve, o governo Luiz Inácio Lula da Silva completará um ano. Antes do balanço do próprio presidente da República, programado para o dia 18/12, o PFL apresentou sua avaliação da gestão petista numa entrevista coletiva que reuniu o presidente pefelista, Jorge Bornhausen (SC), o vice-presidente, José Jorge, os líderes do senado, José Agripino(RN), e da Câmara, José Carlos Aleluia (BA). “2003 foi um ano perdido. Pior que isso, o Brasil andou para trás”, disse Bornhausen.
“O governo do PT foi reprovado”, avaliou o senador. Como principais motivos, Bornhausen citou o aumento da carga tributária, altos índices de desemprego e o desprezo pela segurança pública. “Este foi um ano de má gestão, mas o PFL faz oposição construtiva, queremos que o governo corrija seus erros”, afirmou. Mas o presidente não deixou de classificar o governo como perdulário, com plano de poder e domínio da máquina democrática, mas sem plano de governo. Durante a entrevista, o senador mostrou trechos de programas da campanha eleitoral com promessas não cumpridas Lula e, posteriormente, comentou cada assunto listado abaixo.
Derrotados no lugar dos especialistas
O governo do PT criou seis novos ministérios e secretarias especiais. Os ministérios são ineficientes e os colaboradores da campanha, contemplados com cargos de alto escalão no governo, são incompetentes. Dos 21 candidatos derrotados do PT nas eleições 2002, a maior parte foi nomeada para altos cargos no governo.
Modelo econômico esgotado, crescimento zero
O Brasil apresentará em 2003 um constrangedor índice de crescimento zero do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2001, ano de crise energética, o crescimento do PIB foi 0,7%. Em 2002, 1,5% e em 2003 o resultado será crescimento nulo. No trecho do programa eleitoral de Lula apresentado por Bornhausen, o atual presidente dizia que o modelo econômico do governo Fernando Henrique Cardoso estava esgotado. Mas, curiosamente, o PT manteve o mesmo modelo, além de gerar recessão econômica, desemprego e expectativa de PIB zero. “A necessidade para quem gerou desemprego seria de 6% ou 7% de crescimento do PIB, mas o governo prevê apenas 3,5%. É medíocre! O mau gerenciamento do país vai produzir o crescimento medíocre da economia”, declarou o senador. A previsão era R$ 16 bilhões de investimentos externos, não será cumprida e nem chegará a R$ 9 bilhões. “O PT faz política externa para agradar o partido.”
Emprego e renda
Na campanha presidencial, Lula fez uma promessa que ludibriou os brasileiros: os 10 milhões de empregos. Pior que isso, depois que Lula foi eleito 650 mil pessoas perderam seus empregos. Hoje, praticamente 13% da população economicamente ativa está desempregada. Em decorrência do alto índice de desemprego, a renda média dos brasileiros caiu 15,2% desde outubro do ano passado. “A maior crítica que faço ao governo do PT é o aumento do número de desempregados, causado pela política econômica recessiva adotada pelo partido”, afirmou Bornhausen.
Redução de impostos
Na campanha presidencial, Lula prometeu redução de impostos, mas o que se vê no fim do primeiro ano de governo é exatamente o contrário. Não existe crescimento econômico, a renda do trabalhador foi retraída, a taxa de desemprego chega a 12,9% e aumento insistente de tributos. A carga fiscal no governo do PT começou a crescer já no governo de transição, quando aumentou o PIS (Programa de Integração Social)/ Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), a CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido das Empresas), a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o Imposto de Renda e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).
Na reforma tributária do PT, o aumento da carga de impostos é também evidente porque cria a contribuição social sobre importações de mercadorias e serviços, contribuição sobre iluminação pública e consumo de energia elétrica, Cide sobre importação de petróleo e derivados, incidência de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias) sobre transferências interestaduais de mercadorias e bens entre estabelecimentos do mesmo titular, cinco alíquotas do ICMS com a equalização pelo Confaz, aumenta a alíquota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Contribuição Financeira) prevista em lei para 0,08% e elevada para 0,38%.
Entretanto, na oposição ao governo petista, o PFL alcançou sucesso retirando da reforma tributária dez pontos de aumento da carga fiscal. São eles:
1. aumento sobre insumos agropecuários,
2. selo pedágio,
3. incidência sobre serviços dos impostos de exportação e importação,
4. IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) sobre embarcações e aeronaves,
5. empréstimo compulsório por lei ordinária,
6. alíquota máxima da CSLL para instituições financeiras,
7. progressividade de até 15% no imposto sobre heranças,
8. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Imóveis),
9. contribuição de limpeza urbana
10. novo empréstimo compulsório sobre ação ambiental.
Reforma agrária
O número de invasões de propriedades rurais dobrou em 2003. Foram 209 ocupações, contra 20 registradas em 2002. Segundo Bornhausen, este é um reflexo da nomeação de um ministro ligado ao Movimento dos Sem-Terra (MST) para comandar o Ministério do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rosseto. “Lula colocou insensatamente o boné do MST em uma solenidade no Palácio do Planalto e o movimento achou que podia invadir terras”, concluiu.
Idosos
Foram citados casos de injustiça contra os mais velhos, como as filas do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social), e outros exemplos de desrespeito com o cidadão, como falta de remédios para quimioterapia no Inca (Instituto Nacional do Câncer) e corte de verbas nas Apaes (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais).
Segurança
O governo do PT promoveu o narco-turismo, negociando até com o traficante Fernandinho Beira-Mar, além de não implementar nenhuma melhora na área de segurança pública. Do total previsto pelo governo para investimento em segurança em 2003, apenas 18% foi liberado. Do valor previsto para o reaparelhamento das polícias estaduais e guardas municipais de todo o país, foram liberados 20,3% do total. “A segurança pública foi desprezada pelo governo”, indignou-se o presidente Bornhausen. Enquanto isso, um estudo mostra que a cidade de São Paulo é mais violenta que a Colômbia. Há poucos dias a prefeitura do Rio de Janeiro foi informada de que um de seus mais importantes programas para prevenção de violência será suspenso em 2004 porque o Ministério da Assistência Social não incluiu o Programa Agente Jovem no orçamento do próximo ano.
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