Por: INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE )
o clima de investimentos” continuam a ser fortes atrativos para a iniciativa privada.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Quero fazer um registro aqui, nesta tribuna parlamentar, dos novos investimentos programados para o Estado de Pernambuco, demonstrando que, apesar das vicissitudes por que passou a minha região, as oportunidades de negócios e “o clima de investimentos” continuam a ser fortes atrativos para a iniciativa privada.
Refiro-me à recente aprovação pelo CONDIC (Conselho Estadual de Políticas Industriais, Comerciais e de Serviços) de 22 novos projetos de empresas, na primeira reunião, este ano, desse órgão normativo do Governo estadual. Desse total, 11 são projetos de implantação ou ampliação, alcançando investimentos da ordem de 585,3 milhões de reais, com a criação prevista de 4.361 novos empregos diretos. De uma única empresa, há previsão de inversões de, aproximadamente, 221,8 milhões de reais, para a montagem de uma fábrica, em Jaboatão dos Guararapes, que produzirá bombons, caramelos, goma elástica e pastilhas.
Outra novidade é a produção de atum e sardinha enlatados de conhecida marca nacional, abrindo 730 vagas no mercado local de trabalho. Também está prevista nos novos empreendimentos aprovados pelo CONDIC a produção de têxteis, medicamentos genéricos e antibióticos.
Há, mais ainda, para exame do CONDIC, 60 novas cartas-consultas de empresas, alistando os incentivos fiscais e financeiros administrados pelo Governo de Pernambuco.
Vê-se que, nesse campo da promoção de novos investimentos, a isenção do ICMS, por um período determinado, continua a ser um atrativo muito forte para os empresários, ao lado de outras vantagens locacionais que o Estado oferece, como mão-de-obra profissional e técnica, energia elétrica, água, transporte e comunicações e terrenos industriais de fácil acesso situados nos eixos rodoviário e ferroviário em direção aos portos do Recife e Suape e ao terminal de cargas do Aeroporto Internacional dos Guararapes.
Outra notícia promissora é a exportação de software através do projeto Porto Digital de Pernambuco, com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. O Brasil exporta, na atualidade, cerca de 100 milhões de dólares em produtos de software; e o objetivo é atingir 2 bilhões de dólares, inserindo-se Pernambuco com uma fatia de 3% desse total, ou sejam, 60 milhões de dólares. O Estado já responde por 1,5% do volume das exportações de produtos de alta tecnologia digital do país.
É importante, Sr. Presidente, que o país diversifique os seus pólos industriais e desconcentre, especialmente, os investimentos, induzindo os empresários a aproveitarem as vantagens locacionais que outros Estados oferecem, além dos Estados do Sudeste. Pernambuco sempre teve vocação exportadora; e a proximidade da Europa e dos Estados Unidos, da África e do Caribe, funciona como referência aos investidores estrangeiros que buscam novas localizações para suas fábricas, em função das rotas internacionais de comércio, e também para os empresários nacionais desejosos de reduzir os seus custos de produção e o próprio “custo Brasil” (fretes, mão-de-obra, insumos), na busca de mercados para os seus produtos.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 11 de março de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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