Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA No Nordeste do Brasil e, em particular, no Estado de Pernambuco, os investidores portugueses estão nos ramos da hotelaria, turismo e construção civil.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: A recente visita ao Brasil da Sra. Ministra dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Dra. Teresa Patrício Gouveia, serviu para revelar o excelente nível de relacionamento entre os dois países no plano econômico, sem prejuízo dos fortes vínculos que nos unem nos planos cultural e social, pois aqui vive uma das maiores comunidades portuguesas fora do Portugal continental. Como ela própria destacou em artigo publicado no jornal Gazeta Mercantil, de 19 de fevereiro, o Brasil vem sendo o principal destino dos investimentos diretos portugueses, algo em torno de 15 bilhões de dólares. No Nordeste do Brasil e, em particular, no Estado de Pernambuco, os investidores portugueses estão nos ramos da hotelaria, turismo e construção civil. E a CIMPOR – Cimentos de Portugal – está, há alguns anos, também presente no setor cimenteiro da região, tendo adquirido, inclusive, fábrica do Grupo Brennand (Ricardo Brennand). Da parte do governo português, registre-se o propósito, que a Sra. Ministra assinala, de manter-se “firme em continuar a aconselhar o investimento no Brasil”. Deve-se, portanto, creditar ao atual Governo do Brasil, no campo econômico, a manutenção de um “clima de investimento” favorável à recepção de capitais estrangeiros e isto é um dado positivo para assegurar a imagem de estabilidade do Brasil no exterior e junto aos nossos parceiros estrangeiros. Desde 1996 – outro fator positivo no contexto do relacionamento luso-brasileiro – o Brasil recebeu a maior fatia do investimento externo português – cerca de 26% do total. Todavia o investimento brasileiro em Portugal representa, hoje, apenas 0,5% do total das aplicações brasileiras no exterior, destacando-se nos setores da construção civil, supermercados e informática. Portugal, inserido, plenamente, na Comunidade Econômica Européia e um dos seus mais antigos integrantes, tem para os brasileiros um atrativo especial, que é a facilidade de comunicação e o intercâmbio cultural, podendo atuar como uma plataforma vantajosa para os produtos nacionais, inclusive em regime de armazenamento e contingenciamento por consignação destinados a outros mercados europeus. Depois da ampliação da CEE a mais 10 países, inclusive do leste europeu, em maio próximo, o mercado consumidor europeu será de 453 milhões de pessoas, com 25% do PIB mundial. É bom que se registre o renovado interesse que o Brasil vem despertando na Europa: em particular, na Suíça, na Alemanha e na França, onde a música e a gastronomia brasileiras já ocupam lugar de destaque. Em Paris, este ano, no verão europeu, será montado o “bulevar do Samba”, em plena Avenida dos Campos Elíseos, a ser transformada numa réplica da Marquês de Sapucaí. A temporada brasileira na França, anuncia a revista Veja (edição de 23.02.04), terá mais de 70 eventos culturais, incluindo a “lavagem” da Catedral de Notre Dame pelas baianas do Senhor do Bonfim. Voltando à questão das relações bilaterais luso-brasileiras: Portugal tem algumas vantagens competitivas para o investidor brasileiro: caminha para um nível de excelência no setor terciário; é o 23º país mais avançado do mundo em IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e é um dos lugares mais seguros da Europa, com menores níveis de criminalidade e violência. Por outro lado, o seu sistema financeiro, automatizado, está integrado ao circuito internacional, o que permite agilidade nas operações bancárias, a todos os níveis. É reconhecida a importância do Brasil como destino dos turistas portugueses. O Nordeste é uma das portas de entrada desse contingente; e, no sentido inverso, Lisboa e Porto continuam a ser portas de entrada de brasileiros que viajam à Europa, inclusive dos nossos emigrantes jovens. A instalação de um Escritório da EMBRATUR naquele país (e outro foi instalado em Roma, recentemente) mostra a significação econômica desse turismo que, além de divisas, abre o Brasil ao conhecimento mais direto dos europeus e dos portugueses. Por tudo isto, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, acredito que a ação do Itamaraty deva estar presente em Portugal, com maior constância, no campo das relações econômicas e comerciais, promovendo seminários e exposições, com o apoio das entidades representativas da Indústria, do Comércio e do Turismo dos Estados brasileiros. E não apenas em Lisboa e no Porto, mas também nas outras cidades de importância econômica e demográfica daquela país, como Faro, Braga e Aveiro, no Norte, onde há um vivo interesse pelo Brasil e pelos brasileiros. Muito obrigado! Sala das Sessões, em 11 de março de 2004. Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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