Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Entre os cultivos mais atingidos estão as plantações de uva sem sementes, um novo e promissor produto que tem uma demanda constante nos mercados nacionais e internacionais.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: As recentes inundações no Vale do São Francisco revelaram, em toda sua crueza, as precárias condições de infra-estrutura na região, que é produtora, por excelência, de uvas e onde, na atualidade, se desenvolve um promissor pólo de vitivinicultura. Estradas, açudes, barragens, canais de irrigação foram destruídos e os produtores contabilizam perdas de mais de 145 milhões de reais, sem que medidas de assistência lhes tenham sido oferecidas da parte do Governo, de imediato. Os “perímetros de irrigação” administrados pela CODEVASF (Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco) mostram uma precária estrutura de sustentação e, ali, cerca de 23 mil hectares plantados com uva, manga, banana, goiaba, coco e acerola foram parcialmente destruídos pelas águas. Cinco mil proprietários rurais – a maioria pequenos e médios – foram afetados.
Ampla reportagem publicada no DIÁRIO DE PERNAMBUCO de 6 de fevereiro último, registra prejuízos nos perímetros de irrigação “Nilo Coelho”, “Bebedouro”, “Caraíbas”, “Brígida”, “Manga de Baixo”, “Icó-Mandantes”, “Apolônio Salles” e “Barreiras” que não poderão ser cobertos, sozinhos, pelos proprietários rurais, exigindo-se que o Governo Federal adote, via CODESVASF/Ministério da Integração Nacional, medidas de apoio e sustentação.
Muitos desses produtores são também exportadores com mercados garantidos na Europa e nos Estados Unidos e compromissos já vencidos de remessa dos seus produtos, cujos contratos cambiais foram negociados com antecedência.
Em algumas áreas, a produção foi completamente perdida. Outros cultivos ainda estão submersos, devendo ser feito o replantio. Manga, goiaba e uva foram os produtos mais prejudicados. No caso da uva, a safra está comprometida em pelo menos 50%, com perdas estimadas só nessa cultura de, aproximadamente, 40 milhões de reais. No caso da banana, 2,3 mil hectares de plantio foram devastados.
Mas – 0 que é mais grave – é o comprometimento da infra-estrutura de suporte às culturas nos “Perímetros de Irrigação”, conforme ressaltei: canais, canaletas, comportas, máquinas e equipamentos de bombeamento.
Entre os cultivos mais atingidos estão as plantações de uva sem sementes, um novo e promissor produto que tem uma demanda constante nos mercados nacionais e internacionais.
Esses prejuízos, na cultura da uva, serão sentidos mais diretamente em abril próximo, pois o momento atual é de entressafra no Vale do São Francisco. Entretanto, produtores querem uma ação direta do Governo, através dos bancos oficiais – Banco do Brasil e Banco do Nordeste – para oferta de créditos a juros especiais que lhes permitam o replantio , em alguns casos, investimentos na infra-estrutura agrícola que não sejam de responsabilidade da CODEVASF.
A recuperação das rodovias que interligam Petrolina ao Recife e Porto de Suape é tarefa que cabe ao Governo Federal, muito embora o Governo do Estado se tenha adiantado, liberando recursos para a reconstrução de obras d’arte, recapeamento e asfaltamento e conserto de pontes em muitos trechos das BR’s.
O abastecimento de hortifrutigranjeiros às cidades atingidas pelas chuvas em Pernambuco tornou-se extremamente precário; e os preços, como numa economia de guerra, alcançaram níveis de até 40% a mais comparativamente aos preços praticados antes das inundações.
Passado o pior da tragédia, restam as seqüelas e o trabalho de reconstrução das cidades do Agreste e Sertão do Nordeste. E esse não pode ser executado exclusivamente pelos Governos estaduais e municipais, pois é tarefa da União, cujos cofres permanecem, inexplicavelmente, fechados à liberação de recursos para o socorro às cidades e populações flageladas.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 02 de março de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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