Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
O custo de recuperação previsto supera R$ 53 milhões
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: em cada notícia publicada pelos grandes jornais de circulação fica patente a necessidade de se agir rápido para superar o sofrimento das vítimas das chuvas e reparar os estragos que a enxurrada causou em 405 cidades do Sudoeste e Nordeste do nosso Brasil, naqueles quase dois meses que sucumbiram à tromba d’água no início deste ano.
Os números da tragédia foram assustadores, e confirmados pelo Ministro da Integração Nacional em fevereiro último com a afirmação de “que não houve alagamento pior no País desde 1910”. Em Pernambuco, nos 84 municípios mais atingidos pelas chuvas, os quase 20 mil desabrigados aguardam providências do Poder Público para reconstruir suas vidas. No sábado, dia 28 de fevereiro passado, o “Diário de Pernambuco” divulgou o balanço dos estragos elaborado pelo Governo do Estado e INMET, que apresento como demonstração de relevância social que põe em xeque políticas municipal, estadual e federal na busca de soluções emergente e duradoura.
O balanço contabiliza os seguintes prejuízos da chuva no estado de Pernambuco: 507 quilômetros de estradas federais, estaduais e municipais destruídas; 42 obras de arte (ponte e passagens) danificadas; 149.250 metros quadrados de vias urbanas destruídas; 6.572.000 metros cúbicos de mananciais atingidos; 14 grandes sistemas da COMPESA danificados; e 24.088 metros de rede coletora comprometidos.
O custo de recuperação previsto supera R$ 53 milhões, assim identificados: R$ 18.708 milhões para recuperar casas; R$ 2.063 milhões para reconstruir hospitais e postos de saúde; R$ 5.020 milhões para recuperar escolas; R$ 17.382 milhões para restaurar estradas e obras; R$ 3.731 milhões para pavimento de vias urbanas; e R$ 6.408 milhões para restaurar barragens, adutoras e estações de tratamento.
Este balanço já havia sido entregue pelo Governador Jarbas Vasconcelos a todos os integrantes da Bancada Federal de Pernambuco e enviado, também, aos Ministros da Integração Nacional e dos Transportes.
O estado de calamidade pública provocado pelas enchentes foi reconhecido pelo Governo do Estado de Pernambuco em mais de 11 Municípios e o estado de emergência em 59 Municípios, sendo que os Municípios de Petrolina, Floresta, Caruaru e Cabrobó encontram-se em situação mais crítica, registrando respectivamente: 184 casas destruídas e 602 danificadas, cuja recuperação está orçada em R$ 12 milhões; 1,8 mil casas atingidas, orçada em R$ 20 milhões; 500 casas inundadas, orçada em R$ 4 milhões; e 250 casas danificadas, orçada em R$ 6,3 milhões.
Hoje, dando ciência desses dados aos nobres pares, e considerando a grande dificuldade dos municípios atingidos pelas enchentes para a sua reconstrução, ratifico meu apelo para a recriação da SUDENE, que o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva prometeu, enfaticamente, na sua campanha à Presidência da República, e que ainda não saiu do papel e nesta hora poderia dar uma importante contribuição para minimizar os problemas de mais esta calamidade que se abateu sobre a região e sobretudo para a agilização dos trâmites de liberação dos recursos destinados à reconstrução da infra-estrutura destruída pelas enchentes.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 03 de março de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
|
