Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA As mulheres constituem, em nossos dias, metade da população mundial
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: O “Dia Internacional da Mulher”, que ontem se comemorou, marca os 72 anos da conquista do voto feminino, no Brasil, e os 70 anos do primeiro mandato obtido por uma brasileira, a paulista Carlota Pereira de Queiroz, que se havia notabilizado como enfermeira voluntária durante a Revolução Constitucionalista de 32. De 1932 para cá tem sido longo e difícil o percurso da cidadania da mulher e a sua ascensão na sociedade civil, para fugir ao estereotipo de mãe-dona-de-casa que foi herdado da Colônia e do Império. Hoje, numerosas são as organizações feministas que se instalaram no país para defender os direitos da mulher e definitivamente inseri-la na vida política, social e econômica do Brasil. Com essa visão, a “Casa de Mulher do Nordeste” está construindo o projeto MULHER E DEMOCRACIA: 70 ANOS DE LUTA PELA REPRESENTAÇÃO, de modo a resgatar a história da sua luta e contribuir para ampliar a representação política da mulher nos estados da região e no país. Há, todavia, um aspecto da vida cotidiana da mulher que precisa de mais atenção do Poder Público: a violência doméstica. Não são poucos os casos, no dia-a-dia, de violência contra a mulher, muitas vezes não relatados nas delegacias especializadas, por receio do escândalo social e da divulgação, como acontece com os casos de estupro. A instalação das Delegacias da Mulher em várias capitais do país agilizou os processos de investigação e a atuação policial, mas é preciso que os órgãos de divulgação dêem mais espaço ao noticiário, mesmo que se omitam os nomes das agredidas, para que a sociedade tome consciência da gravidade dessa situação. No meio rural, a situação assume aspectos dramáticos, pois a mulher do campo tem medo de relatar os fatos e não encontra, muitas vezes, apoio nos vizinhos ou nos familiares. As mulheres constituem, em nossos dias, metade da população mundial, mas ainda são discriminadas no trabalho, com salários muitas vezes inferiores aos dos homens e, em alguns países, são confinadas ao lar e às atividades domésticas, quando não mutiladas na genitália, como ocorre em alguns países islâmicos do Oriente e da África. No Ocidente, ela hoje compete e até vitoriosamente com o homem nas universidades, nos bancos, no serviço público. As duas Grandes Guerras – 14 e 39 – consolidaram definitivamente o novo papel da mulher na sociedade e o século XX viu alguns gênios femininos se destacarem: Eleanor Roosevelt, Madame Curie, Gertrude Stein, Virginia Wolf, Gabriela Mistral, Rachel de Queiroz, Lygia Fagundes Telles, entre outras. Em Pernambuco, foi Martha Holanda de Albuquerque a primeira mulher a ser votada em 1928, mas não foi eleita. Em 1935, o estado elegeu 7 vereadoras e 14 suplentes no interior. Júlia Santiago da Conceição foi a primeira Prefeita em Pernambuco, administrando o município de Aliança, na Mata Norte do Estado. Hoje, 8 deputadas estaduais compõem o Legislativo pernambucano com uma atuação muito destacada e integrando várias Comissões Técnicas as quais vêm dando o contributo de sua competência e dedicação. A presença da mulher na política só vem engrandecer a nossa atividade e consubstancia a igualdade entre os sexos, mostrando que a política no Brasil é uma atividade abrangente e não discriminatória, de um país maduro e apto a fortalecer a Democracia representativa, nos planos nacional e internacional. Quero aproveitar a oportunidade para congratular-me com 12 (doze) mulheres pernambucanas homenageadas, na 4ª edição do Prêmio Tacaruna de Mulheres, que se destacaram na sua área de atuação: Arli Pedrosa – Ação Social, Cecília Brennand – Cultura, Celecina Pontual – Política, Edla Soares – Educação, Suely Guimarães – Esporte, Eliete Conter Mayer – Moda, Érica Pereira Mansilla – Negócios, Helena Caúla Reis – Justiça, Janete Freire – Paisagismo, Jô Mazarollo – Comunicação, Margot Monteiro – Artes Plásticas e Maria de Lourdes Correa de Araújo - Saúde. Do mesmo modo, homenagear as mulheres pernambucanas que influenciaram com o seu talento os diferentes campos de atividade, recebendo o prêmio In Shopping Guararapes: Maria Dulce Lapa, Maria Digna Pessoa de Queiroz, Joana Maranhão, Lília Santos, Maria Odete Souto, Marta Freire, Maria Helena Brennand, Sílvia Rissin, Lourdinha Maciel, Ester Souto, Célia Batista, Norma Maranhão, Taciana Mendonça, Lucila Nogueira, Rafaela da Fonte, Márcia Nejaim, Mirella Andreotti, Marianne Peretti, Sabrina Pessoa de Queiroz, Deborah Brennand, Vera Magalhães e Clementina Duarte.
Muito Obrigado!
Sala das Sessões, em 09 de março de 2004. Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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