Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Modernização resulta em mais produção e mais produtividade, mais exportação e mais consumo, por conseguinte, mais riquezas para a população e para a Nação brasileira.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Na expectativa de que se concretize o preconizado “Espetáculo do Crescimento”, gostaria de saudar com otimismo moderado e algumas sugestões construtivas o anúncio feito pelo Governo Federal, através do ministro Luís Fernando Furlan, de programas de financiamento e incentivo ao desenvolvimento tecnológico e à modernização do parque industrial brasileiro.
Registro, inicialmente, que a política industrial do Ministério do Desenvolvimento pouco avançou desde o ano passado, quando o governo especificou que haveria incentivos especiais para quatro setores, a saber: softwares, semicondutores, medicamentos e máquinas. Mesmo reconhecendo-se serem estes setores estratégicos da economia, impõe-se que outros segmentos industriais sejam contemplados, a exemplo da indústria têxtil e de confecções, de calçados, de alimentos e bebidas, metal-mecânico, de móveis comerciais e domésticos, por serem geradores intensivos de emprego e renda e responsáveis por grande fatia da produção de manufaturados do País.
Ao disponibilizar R$ 2,5 bilhões para o programa de modernização de máquina e equipamentos – Modermaq, o Ministro Luiz Fernando Furlan revelou uma atitude tímida diante da magnitude do problema. Este, portanto, deverá ser o primeiro passo em termos de linhas de crédito, por se tratar de um capítulo cujas demandas vão muito além desses recursos a serem alocados. Modernização resulta em mais produção e mais produtividade, mais exportação e mais consumo, por conseguinte, mais riquezas para a população e para a Nação brasileira. O retorno em benefício ocorre na proporção direta dos investimentos feitos. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) certamente poderá ser mobilizado para propor ao Ministro Furlan que sejam ampliadas as dotações do Modermaq.
Também estamos informados de que o Programa de Extensão Industrial e Exportadora será dirigido às micros, pequenas e médias empresas para a resolução de problemas técnico-gerenciais. A meta é alcançar 100 mil industrias até 2007, através de parcerias com os Governos estaduais, Sebrae, universidades e centros tecnológicos. Como partidário da visão de que as ações do pequeno empresariado multiplicam-se para alimentar o dinamismo da nossa economia, associo-me a esta iniciativa governamental, desde que seja efetivamente implementada sem delongas e sem embaraços burocráticos.
As pequenas indústria de confecções de Pernambuco, chamadas de Sulanca, funcionando em unidades modestas, fundos de quintal e até residências, são os testemunhos verdadeiros do espírito empreendedor de pessoas humildes cuja livre iniciativa suplanta a informalidade e movimenta a economia de uma microrregião.
As medidas governamentais deixam uma interrogação no ar quando se referem à criação de uma empresa ou agência pública com o objetivo genérico, para não dizer abstrato, de “articular ações e estratégicas da política industrial” no apoio ao setor produtivo. Até então, o Governo não foi além das promessas. Mesmo quando for além, devemos advertir sobre o risco de se sobreporem órgãos com as mesmas atribuições, de serem geradas diretrizes paralelas ou de tais ações resultarem em mais burocracia e menos ações concretas de políticas públicas.
Ao ministro Luís Fernando Furlan, como gestor de uma política nacional de desenvolvimento, não será repetitivo lembrar que o Nordeste insere-se nesse contexto como parte da solução e não como empecilho para gerar a prosperidade nacional.
A economia do Nordeste, em vista de apresentar mais espaços vazios e potencial de crescimento, responde com mais rapidez aos investimentos. O pólo gesseiro da região do Araripe em Pernambuco, a fruticultura e a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, a indústria têxtil do Nordeste, estes são exemplos do “Espetáculo do Crescimento” que faz-se por si mesmo em nossa Região e poderá ser potencializado se houver políticas adequadas de estímulo às atividades produtivas.
O registro de que no ano passado, enquanto o PIB do País encolheu 0,2 por cento o PIB do Nordeste teve um desempenho negativo de 3,2 por cento, tais fatos servem como sinal de alerta de que se impõe reverter esses indicadores em favor do desenvolvimento e da integração nacional.
Estas são as colocações que fazemos da tribuna da Câmara dos Deputados, no sentido de que o Ministério do Desenvolvimento implemente medidas e programas capazes de, efetivamente, soerguer as atividades produtivas e explorarmos a derivada positiva da prosperidade para a grande maioria dos brasileiros.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 18 de março de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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