Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
O saldo da balança comercial deve atingir – incluindo outros produtos – cerca de 24 bilhões de dólares no fim deste ano.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Apesar de todas as tentativas de desestabilização do campo em conseqüência, do agronegócio no Brasil, as exportações de produtos agrícolas batem recorde e o saldo da balança comercial deve atingir – incluindo outros produtos – cerca de 24 bilhões de dólares no fim deste ano.
O aumento das vendas ao exterior, segundo analistas econômicos neste último fim-de-semana, ajudou o superávit da balança comercial a crescer 62% entre janeiro e março.
Do lado das exportações, os produtos mais vendidos foram soja, minério de ferro, automóveis e aviões. Do lado das importações, há que se registrar maior procura por máquinas e equipamentos; e quando os bens de capital figuram em primeiro plano é um indicativo de que a economia está crescendo e permanece a confiança dos investidores.
Se as exportações ultrapassarem, em 2004, os 80 bilhões de dólares teremos, com toda certeza, um recorde histórico e a superação do patamar de 2003, que foi de 73 bilhões de dólares.
Alguns setores industriais já projetam até mesmo um volume de exportações de 82 bilhões de dólares até dezembro próximo e não seria exagero dizer que a meta de 100 bilhões de dólares de exportações até 2006 poderá ser alcançada.
Há nítida recuperação em vários campos da produção; e um deles é o cafeeiro, que poderá chegar a 2 bilhões de dólares de vendas em 2004.
Esses resultados da balança comercial chegam no momento em que outras estatísticas divulgadas, na semana passada, mostraram a queda do PIB nacional, tendo o Brasil perdido 3 pontos na classificação das maiores economias do mundo, passando para o 15º lugar, quando estava no 12º e já foi a 8º, em 1998.
O baixo crescimento econômico e a desvalorização do real foram as causas desse fraco desempenho; e o que sustentou o país foi o setor exportador. Por outro lado, pesou favoravelmente o fato de o Brasil não ter recorrido a financiamento externo, no ano passado, para fechar as suas contas.
Em termos relativos, é bom que se ressalte, o peso da agropecuária na formação do PIB nacional avançou quase 20% entre 2002 e 2003. Antes, respondia por 8,7% da riqueza nacional. Em 2003, cresceu para 10,2%.
Há um aspecto preocupante no atual perfil da economia brasileira, que é o aumento progressivo da carga tributária, o que inibe o crescimento e atinge diretamente os que ganham de fontes certas e sofrem um pesado desconto direto nos seus proventos, salários e ganhos de qualquer natureza. Esta conta está sendo paga pela classe média que, por sua vez, sendo consumidora, paga, também, os tributos embutidos nos preços, além de taxas e contribuições, conforme o Estado ou o Município onde vive.
A carga tributária do PIB passou de 35,84% para 36,11% neste primeiro ano do Governo Lula, segundo revela pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Como efeito desse resultado, diz o estudo desse Instituto, “o contribuinte brasileiro precisou trabalhar 4 meses e 15 dias só para pagar os impostos e contribuições, dois dias a mais do que em 2002”.
Dentro desse cenário, certamente a arrecadação vai crescer ainda mais este ano; e o Governo, espero, não terá razões para propor nenhuma alteração de alíquotas nos impostos e contribuições já existentes, que sobrecarregam os brasileiros. Infelizmente, a contrapartida dos serviços sociais e de infra-estrutura que o Estado oferece é insuficiente e precária, justificando a crítica dos que dizem que “temos um nível de tributação sueca para um retorno à cidadania de nível africano”.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 07 de abril de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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