Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
Para mudar Pernambuco – e o Nordeste, ouso dizer – é preciso mudar a maneira de pensar Pernambuco.
O Sr. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE) Pronuncia o seguinte discurso: – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Nos últimos cinco anos, multiplicaram-se os estudos sobre a economia de Pernambuco, em parte, creio eu, pela queda do nível da atividade econômica no Estado, em função de uma grave recessão que atinge o país e persiste até hoje. Como dizia, no último dia 14, no auditório do Ministério Público de Pernambuco, a crise de moradia que vive Pernambuco – 530 favelas cercando o Recife metropolitano, com 2/3 de sua população aí vivendo e um déficit de moradias de cerca de 390 mil em todo o Estado – é subproduto da falta de emprego e renda e, em conseqüência, da violência que impera no Estado.
Em 2001, foi publicado um estudo aprofundado e abrangente de autoria dos economistas José Raimundo Vergolino e Aristides Monteiro Neto, sobre a “Economia de Pernambuco no limiar do século XXI”, cujas conclusões tive oportunidade de comentar aqui desta tribuna, com a consolidação de uma agenda para Pernambuco, cujos temas vejo, agora, retomados pelo Seminário que o JORNAL DO COMMERCIO e a Confederação Nacional da Indústria acabam de promover, no Recife, sob o lema “Uma Agenda Pró-Crescimento para 2004”.
O Seminário retratou, mais uma vez, o que economistas como Tânia Bacelar e Roberto Cavalcanti de Albuquerque vêm enfatizando: as baixas taxas de crescimento da economia de Pernambuco e do Nordeste, depois da extinção da SUDENE, e a falta de investimentos no setor industrial, principalmente após a “débacle” dos setores sucroalcooleiro e têxtil, com o crescimento anormal do setor terciário, que é o que mais emprega na Região Metropolitana do Recife.
Como dizem os autores desse trabalho, hoje clássico para a compreensão da economia de Pernambuco e do Nordeste, “essa alteração no padrão do emprego tem sido acompanhada, no entanto, por uma elevação preocupante do grau de informalidade”. Em outras palavras: há empregos, mas não há garantias formais de emprego, baixa o volume de CTPS assinadas e, como o mercado é de oferta, reduzem-se os níveis de remuneração da mão-de-obra.
O Estado, a todos os níveis, endividado, reduz os seus investimentos na infra-estrutura e no equipamento social (escolas, hospitais, transporte, segurança, bibliotecas, centros de lazer, etc.); e o que vemos, dentro do atual modelo, a nível federal, é a preocupação de aumentar o superávit primário, de modo a ter recursos para pagar os juros – o serviço da dívida externa – vivendo o país na agiotagem internacional oficial, que todos parecem aceitar, e não denunciam.
Outro estudo da maior importância para a análise do que ocorre em Pernambuco e, se me permitem, em todo o Nordeste, é o ensaio “Pensar em Pernambuco”, publicado em 2003, e também analisado aqui por mim nesta tribuna, resultado de um trabalho conjunto dos técnicos e especialistas Carlos Fernando Pontual, Francisco Carneiro da Cunha, Sérgio Cristóvam Buarque, Paulina Schmnidtbawer Rocha, Paulo Dalla Nora Macedo, Bruno Queiroz, Paulo Emílio Pessoa de Melo, Paulo Gustavo, Roberto Montezuma e Ricardo de Almeida.
Tive ocasião, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, de reunir-me com vários desses técnicos em meu escritório político no Recife para debater alguns dos temas suscitados no estudo, incluindo o novo perfil do desenvolvimento urbanístico do Recife, cidade que é a única no paralelo em que se encontra e referência só dela mesma. É, como diz o arquiteto Pontual, “presença afoita e persistente, às vezes até desmedida, porém clara, franca, sem subterfúgios, exposta aos caprichos do sol e da brisa.”
E conclui “Quieta, porém, quando necessário, forte e altiva como os coqueirais.”
Para mudar Pernambuco – e o Nordeste, ouso dizer – é preciso mudar a maneira de pensar Pernambuco.
É um desafio para o qual estão convocados todos os que acreditam ser possível pensar diferente.
E, nessa ótica, Sr. Presidente, quero comentar em meu próximo pronunciamento o estudo que o engenheiro Sebastião Barreto Campello – um dos técnicos não-engajados ideologicamente e dos mais capazes, que atuam em Pernambuco, e foi assessor aqui na Câmara e do Senado – acaba de concluir sobre o desenvolvimento de Pernambuco, integrando-se á campanha de recuperação econômica do Estado, promovida pela Associação Comercial.
Sua proposta inicial é de que o estado deve retomar sua função de indutor do crescimento econômico. E que deve, para tal, criar um Fundo de Investimentos, que venha incentivar a criação de novas empresas e a ampliação e recuperação das empresas já existentes.
Mas é um assunto, Sr. Presidente, a que desejo voltar em meu próximo pronunciamento, pois as sugestões do Engº Sebastião Barreto Campello merecem, da parte desta Casa, a melhor atenção, pois extrapolam as fronteiras regionais, projetam-se a todo o Nordeste do Brasil e podem servir de inspiração e modelo a outros Estados da Federação.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 17 de junho de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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