Por: Celso Oliveira-Presidente da Brasil Biomassa e Energia Renovável
A utilização da biomassa como insumo energético é uma tendência mundial
Acordo de Copenhague e a Nova Lei Brasileira de Mudanças Climáticas
Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável
Com o advento da Revolução Industrial, as relações de produção foram fortemente alteradas, a produtividade do trabalho experimentou um rápido crescimento e, conseqüentemente, o incremento da quantidade de bens e serviços oferecidos à população. Desde então, a ampliação da infra-estrutura energética passou a ser percebida como elemento indutor do processo de desenvolvimento econômico. Neste sentido, a política energética nacional, especialmente no período pós-guerra, foi forçada a se alinhar com as tendências mundiais, cuja orientação principal era o aumento da oferta de energia, a custos baixos, para os setores econômicos. Sendo assim, todos os esforços foram canalizados no sentido de financiar a construção da infra-estrutura energética para atender à crescente demanda do setor industrial, bem como para reduzir a dependência externa por petróleo. Essa política foi centrada no monopólio de empresas estatais com significativo suporte do Estado para seus investimentos, o que permitiu uma rápida expansão da oferta de eletricidade e de derivados do petróleo no território nacional, com qualidade e preços baixos, bem como na integração das infra-estruturas energéticas regionais, com exceção da região Amazônica.
O Brasil experimentou um período de rápida industrialização e crescimento econômico. Entretanto, essa expansão setorial não se deu de forma eqüitativa entre as regiões e não foi suficiente para atender plenamente as necessidades sociais, levando a um alargamento da distância do padrão de vida da população entre o campo e a cidade. A política de desenvolvimento adotada no País foi orientada pela urbanização em detrimento do desenvolvimento rural. Nesse processo, a deficiência de infra-estrutura na zona rural brasileira surgiu como um fator impeditivo ao desenvolvimento econômico do campo, incentivando o contínuo inchaço das metrópoles urbanas. O acesso à energia, especialmente a eletricidade, reconhecidamente se constitui em um importante fator de desenvolvimento regional, principalmente nas áreas rurais. A par disso, por meio da análise de dados do Balanço de Energia Útil, pode-se observar que as fontes de energia que apresentaram maior crescimento no setor agropecuário, nas últimas décadas foram o óleo diesel e a eletricidade, cuja finalidade principal é a geração de força motriz, o que aponta o uso produtivo como principal eixo motor do crescimento do consumo de energia no campo.
No Brasil, as fontes renováveis de energia representam 43,8% da matriz energética, enquanto no mundo essa taxa é de 14% e nos países desenvolvidos é de 6%. Desses 43,8% de energia renovável, 14,6% correspondem à energia hidráulica e 29,2% à energia de biomassa, sendo que aproximadamente 12,9% são de origem florestal (lenha e carvão vegetal). A biomassa florestal representa, portanto, a terceira fonte de energia da matriz nacional. Mais especificamente, com relação à geração de energia elétrica, a fonte energética mais representativa é a hidráulica com participação de 74,3%. Comparativamente à estrutura mundial (onde a participação da energia hidráulica é de 16,6%) nota-se que a hidroeletricidade no Brasil apresenta um peso bastante significativo.
Nos últimos anos têm-se intensificado o estudo e as discussões a respeito de um fenômeno ambiental que afeta o planeta com graves implicações para a economia e vida em sociedade A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, aprovada em 1992, denomina esse fenômeno de “Mudanças Climáticas Globais” Conseqüências mais preocupantes das mudanças climáticas: O aquecimento global; A maior freqüência e intensidade de eventos climáticos extremos; Alterações nos regimes de chuvas; Perturbações nas correntes marinhas; Retração de geleiras e a elevação do nível dos oceanos. À luz do conhecimento atual, face às perspectivas de esgotamento das fontes energéticas não-renováveis, ressalta-se a necessidade de se repensar o processo de desenvolvimento econômico de forma a não comprometer o atendimento à demanda das gerações futuras.
Importante expor que o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas no país, com três vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. Manteve-se a meta de redução das emissões de gases de efeito estufa no país entre 36,1% e 38,9% até 2020.
Mas para alcançar esta meta o Brasil precisa em investir e criar programas de incentivo do uso das energias renovaveis. O mundo inteiro está investindo em energia eólica e fotovoltaica. O mercado de energia eólica cresceu 30% em 2008. Na China, ele triplicou. No EUA, dobrou e hoje possui o maior parque eólico mundial. A Espanha cresceu 30%, com adição de 3.500 MW à rede. A Alemanha cresceu 8%, representando a adição de 1.700 MW ao parque eólico, totalizando quase 22.500 MW. Já o Brasil não chega a 400 MW de potência instalada. O setor de eletricidade solar cresce 45% ao ano, em média, no mundo, desde 2002. Em 2008, teve um incremento de 50%, em relação a 2007. Isso significa que ele dobra de tamanho a cada dois anos, gerando uma diminuição de 20% nos custos de produção. No Brasil são apenas 33 unidades de sistemas fotovoltaicos conectados à rede elétrica. Também os investimentos em novas tecnologias para a energia solar fotovoltaica crescem em ritmo acelerado. O custo da potência instalada da eletricidade solar caiu 9%, em termos reais, entre 2000 e 2008. Sua participação no total da capacidade elétrica instalada ainda é pequena, em comparação às fontes tradicionais, mas tem uma curva exponencial de crescimento que justifica cenários futuros com projeção para ocupar uma fatia expressiva no sistema elétrico mundial.
É de responsabilidade do Governo Federal em apoiar e de estruturar e dar condições de funcionamento a uma Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas visando a gerar conhecimento para informar o processo de tomada de decisões e para políticas públicas de mitigação dos efeitos e adaptação. Dinamizar o Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas. Aprimorar continuamente a metodologia de elaboração do inventário nacional de emissões, inclusive mediante uma maior regularidade na realização desse levantamento. Dotar os institutos de pesquisa públicos de recursos orçamentários para que possam levar adiante os estudos para mitigar os efeitos das mudanças climáticas, bem como adaptar o Brasil à nova situação. Adotar políticas e estratégias no sentido de conservar a participação das fontes renováveis na matriz energética brasileira, não ampliando a geração de energia pelo emprego de combustíveis fósseis. Adotar políticas e estratégias para eliminar o desmatamento ilegal, inclusive no sentido de estabelecer mecanismos de compensação financeira para financiar a preservação das florestas brasileiras. Implementar uma política vigorosa de mitigação das mudanças climáticas, a fim de cobrar a mesma postura dos demais países, em especial os desenvolvidos, e, ao mesmo tempo, buscar apoio para financiar iniciativas nacionais.
As vantagens da energia renovável foram bem definidas na Conferência das Nações Unidas sobre Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ocorrida em Johanesburgo. No documento, foi explicado que as novas fontes renováveis de energia – como biomassa, pequenas hidroelétricas, eólica e energia solar, incluindo a fotovoltaica – oferecem inúmeros benefícios: Aumentam a diversidade e a complementaridade da oferta de energia; Reduzem as emissões atmosféricas de poluentes; Asseguram a sustentabilidade da geração de energia a longo prazo; Criam novas oportunidades de empregos nas regiões rurais e urbanas, oferecendo oportunidades para fabricação local de tecnologia de energia; Fortalecem a garantia e segurança de fornecimento porque não requerem importação, diferentemente do setor dependente de combustíveis fósseis. Além de solucionar grandes problemas ambientais, como o efeito estufa, as fontes renováveis ajudam a combater a pobreza. Combater as alterações climáticas exige a redução das emissões de dióxido de carbono dos combustíveis fósseis, que, por sua vez, implica escolhas de tecnologia como no caso das usinas para que eles possam continuar a ser um elemento importante de todas as fontes de energia terão de capturar as suas emissões de CO2, um processo chamado de "captura e armazenamento de carbono (CCS). Precisamos de uma maior eficiência energética através de "edifícios verdes". Devemos substituir os carros com motores de combustão interna para veículos híbridos ou plug-in de híbridos ou movidos a bateria ou alimentado por células de combustível.
As florestas plantadas no Brasil são as mais produtivas e sustentáveis do mundo e absorvem mais de 60 milhões de toneladas de CO2 por ano e emite 20 milhões de toneladas de CO2. Plantações podem ser cultivadas especificamente para a produção de combustíveis e a compostagem de material vegetal também pode ser usada para produzir gás metano, que, por sua vez, pode ser utilizado como combustível. Resíduos florestais e agrícolas também podem ser usados para produzir eletricidade e aquecer, sem causar o aumento dos níveis de CO2.
O Brasil precisa aproveitar o potencial energético dos resíduos agrícolas e florestais (provenientes das atividades de cultivo – manutenção, tratos culturais e colheita), resíduos industriais (resultantes do processamento da matéria prima – serrarias, produção de cana-de-açúcar, produção de celulose e papel, etc.), plantios energéticos e florestas nativas. Dentro desse contexto, o uso da biomassa como insumo para a geração de energia elétrica reveste-se de notável importância na busca de alternativas energéticas, tendo em vista que se trata de uma fonte renovável e descentralizada, que promove a geração de empregos no campo e renda adicional. A utilização da biomassa como insumo energético é uma tendência mundial. A motivação para esta nova tendência é a necessidade de redução na utilização de derivados de fontes fósseis, como forma de se tornar independente dos países exportadores, bem como reduzir as emissões de gases nocivos à atmosfera. Ciente dos avanços tecnológicos conquistados tanto na área da geração de eletricidade, a partir de biomassa, quanto na silvicultura brasileira (aumento de produtividade, melhoramento genético, redução de custos) é possível vislumbrar um cenário favorável ao desenvolvimento de plantações energéticas (florestas energéticas) como fonte de matéria-prima para geração elétrica.
Finalmente, em Copenhague firmou-se de forma tímida uma Acordo Climático liderado pelos Estados Unidos com Brasil, Índia, África do Sul e China. De importante apenas ficou delimitado uma meta a longo prazo pois “pedem-se profundos cortes nas emissões globais, o que permitiria manter o aumento da temperatura global abaixo dos dois graus centígrados”. Objetivou-se a criação de um Fundo Internacional de US$ 100 bilhões ao ano antes de 2020 para enfrentar as necessidades dos países em desenvolvimento. De concreto apenas a manifestação de doação da União Européia de US$ 10, 6 bilhões do Japão de US$ 11 bilhões pelo Japão e dos Estados Unidos de US$ 3,6 bilhões. O Acordo Internacional veio em reconhecer a importância de reduzir as emissões produzidas pelo desmatamento e degradação das florestas.
Mas precisamos de novas e eficientes políticas governamentais no mundo para a redução das emissões de gases do efeito estufa como a política de construções eficientes e a de tarifas de feed-in para energia renovável do governo alemão, um sistema de incentivos para acelerar a adoção de energia renovável via políticas públicas federais. O programa de construções reduz as emissões, gera empregos e ainda pode servir de modelo para outros países. O eficiente sistema de transporte mexicano chamado Bus Rapid Transit (BRT). Mas precisamos acelerar o desenvolvimento e a difusão de novas tecnologias de baixa emissão. O quadro global iria realizar objetivos nacionais e mundiais de controle de emissões e monitoramento do progresso da análise tecnológica. Como a disponibilidade de tecnologias de eficiência comprovada, poderia fixar metas mais rigorosas. Naturalmente, parte da estratégia de se criar incentivos de mercado para tecnologias de baixa emissão.
A Associação Brasileira da Indústria de Biomassa e Energia Renovável e a Brasil Biomassa e Energia Renovável defendem a produção e o uso sustentáveis de fontes renováveis de energia como: Hidroeletricidade; Eólica; Solar; Biomassa; Resíduos sólidos; Geotérmica; Oceânica; e Bio-combustíveis. Buscamos a eficiência energética utilizando de todas as formas de conservação e uso racional de energia, como: desenvolvimentos em geração, transmissão e distribuição de eletricidade; confiabilidade e segurança do sistema elétrico; produção combinada de calor e eletricidade; procedimentos e medidas voltados para edifícios, sistemas de transporte, dispositivos e outros equipamentos, e processos industriais e de melhores práticas de avaliação da eficácia das políticas e medidas de eficiência energética. Procuramos em difundir as tecnologias inovadoras de propulsão e geração.
Associação Brasileira das Indústrias de Biomassa e Energia Renovável.
Brasil Biomassa e Energia Renovável
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