Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
O Biodiesel, como projeto econômico, é uma realidade no Brasil.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) – Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: O Biodiesel, como projeto econômico, é uma realidade no Brasil. Trata-se do “Programa de Reestruturação da Cultura da Mamona” que, em Pernambuco, terá inicialmente, um aporte de R$ 800 mil do Governo Federal, dos quais R$ 400 mil serão investidos na construção da primeira fábrica de produção de biodiesel daquele Estado, com capacidade para processar 30 mil litros diários do combustível. Outros R$ 400 mil serão destinados, segundo informações transmitidas pela Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária (IPA) e pelo Secretário de Produção Rural, Gabriel Maciel, a pesquisas tecnológicas no campo e na indústria. Há que ver quais as variedades que melhor se adaptam aos diferentes tipos de solos do semi-árido e até do litoral de Pernambuco.
Em 1970, Pernambuco chegou a produzir 58 mil toneladas de bagas/ano e, nessa época, a mamona ocupava 110 mil hectares em Pernambuco. Não vamos esquecer que foi por essa época, com apoio do Banco Central, que industriais e agricultores criaram o INFAOL – Instituto Nordestino para o Fomento de Algodão e Oleaginosas, à frente o sempre lembrado empresário José Paulo Alimonda, que incentivou, também, o plantio do girassol, mas preocupando-se com a recuperação da cotonicultura em Pernambuco e nos outros Estados do Nordeste, principalmente no Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará.
É possível que se venha a adotar um programa compulsório de adição de óleo de mamona até 2% no óleo diesel consumido em todo o país, o que representaria uma nova fonte geradora de emprego e renda, em especial nos Estados da minha região.
O plantio consorciado da mamona com o feijão já vem sendo experimentado no semi-árido, na região de Petrolina e São José do Belmonte, em Pernambuco e também no Ceará. A grande vantagem da mamona como biodiesel é o fato de não ser poluente, ajustando ainda mais o Brasil ao Protocolo de Kyoto, do qual somos signatários.
Além do feijão, a mamona talvez possa ser consorciada à melancia, ao melão e ao maxixe. Experimentos vêm sendo conduzidos nesse sentido pelo Centro de Assessoria do Assurá, na Bahia, que atua em 11 Municípios daquele Estado.
Na safra de 2003/2004, foram plantados 107 mil hectares de mamona na Bahia, principalmente na região centro-oeste e para 2004/2005 a projeção é de 200 mil hectares.
A mamona ou carrapateira, como é conhecida no Sertão, já foi chamada “a planta das bagas de ouro” pois, além da sua utilização mais direta como biodiesel, é cada vez mais empregado (o seu óleo) nos produtos de beleza – cremes, xampus, loções e, também, na produção de um tipo de “nylon”, de uso comum em peças de “lingerie” (a Rilsan, indústria de tecidos, faz da França o segundo importador mundial de óleo de mamona, depois dos Estados Unidos).
O Brasil foi o primeiro produtor mundial e grande exportador da mamona em bagas e óleo. E Pernambuco tem uma tradição produtora em todo o semi-árido, e também no Agreste Meridional. A Bahia, que é produtora tradicional, apresenta condições de ampliar a sua área, se o programa de incentivos prometido pelo Governo Federal funcionar, na atração dos agricultores, a exemplo do que fez o INFAOL, nos anos 70, em todo o Nordeste.
Precisamos, Sr. Presidente, de vontade política para que esse programa se desenvolva e se expanda a todo o Nordeste, abrindo novas perspectivas e não seja interrompido, como foi nos fins dos anos 70, quando houve desinteresse das autoridades federais e cessaram os incentivos aos agricultores dos Estados da região.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 09 de dezembro de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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