Por: Inocêncio Oliveira - DEPUTADO FEDERAL POR PERNAMBUCO (PMDB)
Neste nosso País tropical, podemos dizer sem ufanismo que o Brasil é um território privilegiado em termos de recursos hídricos.
Terra: planeta água
A Unesco, órgão das Nações Unidas para a educação, a ciência e a cultura, estabeleceu que a água, recurso insubstituível da natureza, deve ser enfocada sob uma perspectiva local e também global, de modo a ser compartilhada e gerenciada em termos construtivos e racionais. Os dados da ONU estimam que cerca de 50 % das doenças e da mortalidade nos países em desenvolvimento ocorrem por falta de água potável ou por sua contaminação.
O crescimento vertiginoso da população mundial e os elevados níveis de poluição, causados pela industrialização, tornam a água o recurso natural mais estratégico em potencial do planeta. Neste planeta Terra, que poderia ser chamado de "planeta água" por ter 2/3 de superfície líquida, a limitação dos recursos hídricos, os conflitos entre alguns usos, os desperdícios e os excessos causados por utilizações indevidas são fatores que impõem um planejamento a cada dia mais eficiente dos órgãos governamentais e uma responsabilidadesocial para satisfazer às crescentes necessidades do consumo humano e das atividades produtivas em geral na exploração das águas.
Neste nosso País tropical, podemos dizer sem ufanismo que o Brasil é um território privilegiado em termos de recursos hídricos, pois nossas reservas de água doce equivalem a 11,6 % do planeta. Como parte dessas riquezas também temos o maior rio do Mundo, o Amazonas, e o maior reservatório de água subterrânea da terra - o Sistema Aqüífero Guarani. Mas, a consciência crítica nos faz lembrar que a água doce está concentrada em 70% na Amazônia, onde vivem apenas 7% da população brasileira, enquanto as reservas do Nordeste somam tão somente 3% do total das águas.
A questão geográfica soma-se à administração dos recursos hídricos e está refletida na escassez de água em vários pontos do País. São fatores a serem administrados com políticas públicas eficazes. Com 165 mil quilômetros de superfície, o Pantanal mato-grossense é o maior sistema de áreas alagadas do planeta e em seu biomaconvivem milhares de seres vivos, macros e microorganismos da fauna e da flora nacional. Ambientalistas de todo o mundo e cientistas da Universidade das Nações Unidas com sede em Tóquio, no Japão, alertam sobre o risco de desequilíbrio nos ecossistemas do Pantanal diante do aquecimento global do planeta e de explorações econômicas inadequadas na região.
A seca no Nordeste é um fenômeno climático cuja solução estrutural requer a perenização de rios, construção de barragens e adutoras, aproveitamento dos lençóis freáticos subterrâneos e intensificação das culturas agrícolas e pecuárias adequadas ao semi-árido. A abrangência do pacto federativo no Brasil passa pela redenção econômica e social do Nordeste. Os custos econômicos e financeiros seriam inferiores ao percentual de 1% dos juros públicos em um ano. Ao mesmo tempo devo alertar que num País com déficit crônico de saneamento básico, em que 90% dos esgotos são despejados nos rios, lagos e mares, ainda estamos engatinhando em termos de sanidade ambiental ede tratamento racional dos recursos da natureza. As ações do Ministério do Meio Ambiente, através do Conselho Nacional dos Recursos Hídricos e da Agência Nacional de Águas, irão merecer votos de louvor e de credibilidade da sociedade brasileira, na medida em que forem implementadas políticas eficazes de estímulo e de revitalização do pacto das águas.
PUBLICADO NO DIARIO DE PERNAMBUCO EM:08/05/2005
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