Por: Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
A Organização das Nações Unidas tem procurado conscientizar os povos visando à busca de soluções e, para estimular o debate nesse sentido, desde 1992 instituiu 22 de março como Dia Mundial da Água.
O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Nas últimas décadas os países mais desenvolvidos despertaram para um problema que nós nordestinos, infelizmente, já conhecíamos há bastante tempo. Trata-se da escassez de água para diversos fins, inclusive o consumo humano, que analistas conceituados receiam possa se tornar a principal causa de guerras ainda neste século 21. Preocupada com a questão, a Organização das Nações Unidas tem procurado conscientizar os povos visando à busca de soluções e, para estimular o debate nesse sentido, desde 1992 instituiu 22 de março como Dia Mundial da Água.
Quem mora nas regiões mais áridas do Nordeste sabe o que é a angústia de, periodicamente, ver a água sumir dos reservatórios, as plantas morrerem, a criação não resistir, ao mesmo tempo em que até as necessidades básicas de consumo ficam ameaçadas. Já o cidadão das grandes cidades, exceto nas eventuais crises de abastecimento, como a que afeta agora São Paulo, pode pensar que a água é inesgotável e que o preço para obtê-la jamais se tornará proibitivo. Porém a realidade é outra, e muito mais grave.
Apenas 0,7% do volume total de água da Terra é potável, ou seja, está pronta para consumo humano, e hoje quase 2 bilhões de pessoas não dispõem desse bem. Cada pessoa gasta por dia, em média, 40 litros de água, mas a distribuição não é uniforme, ao contrário, revela mais um aspecto trágico das disparidades causadas pela miséria no mundo. Enquanto em algumas regiões da África o gasto médio por indivíduo não supera 15 litros por dia, um europeu usa de 140 a 200 litros e um norte-americano gasta entre 200 e 250 litros por dia!
Para agravar a situação, hoje consumimos 54% da água disponível anualmente e, considerando apenas o aumento da população, no ano de 2025 o gasto atingirá 70% da disponibilidade total. Pior ainda: se os padrões dos países desenvolvidos forem estendidos a toda a população mundial, 90% da água disponível estará sendo utilizada!
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse é, evidentemente, um problema mundial, que nenhum país terá condições de resolver sozinho. No entanto podemos e devemos fazer a nossa parte, a começar pela preservação dos recursos hídricos existentes e recuperação dos já degradados.
A posição do Brasil nessa área é privilegiada, pois possui 13,7% da água doce do mundo. Mas não podemos esquecer que mais de 73% desse total estão na Bacia Amazônica, que detém menos de 5% da população do país, enquanto o Nordeste, com quase 29% da população, conta com apenas 3,3% dos recursos hídricos nacionais. Logo, é inaceitável, por exemplo, que destinemos apenas migalhas do Orçamento da União à revitalização do Rio São Francisco, que não trabalhemos para aproveitar de forma efetiva e sustentável o potencial hídrico da região e que continuemos desprezando o saneamento como meio eficaz de proteger as pessoas e o meio ambiente.
Reduzir o consumo doméstico e o uso de água potável na produção agrícola e industrial, conservar os cursos d’água, diminuir a presença de produtos químicos na agricultura, tratar esgotos, controlar o destino do lixo, são medidas que estão ao nosso alcance. É preciso, porém, um bom entendimento entre as três esferas de governo, garantia de verbas e conscientização da população para que o Brasil, hoje em condições melhores que a maioria dos países, não acabe, também, se tornando refém da escassez que já assusta tantos povos.
Ao trazer esse tema para debate na Câmara dos Deputados, dentro do espírito do Dia Mundial instituído pela ONU, quero concluir chamando a atenção para a grave advertência contida na Declaração Universal dos Direitos da Água: a proteção dos recursos hídricos “constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras”.
Muito obrigado!
Sala das Sessões, em 23 de março de 2004.
Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA
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